Termos e Condições de Utilização do Website 

O presente website foi criado e é operado pelo Núcleo Matéria Cíclica, com sede no Bairro dos Ferreiras 8, pessoa coletiva número 515 458 759, (doravante designado por Matéria Cíclica), regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização. Todas as referências a ‘nós’, ‘nosso/s’, ‘nossa/s’ são referências à Matéria Cíclica. 

 

Aceitação dos Termos de Utilização

O utilizador do website (“Utilizador”) reconhece que ao usar este website está a aceitar estes Termos de Utilização.

 

Alteração dos Termos de Utilização

A Matéria Cíclica reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente estes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deverá utilizar o website.

 

Acesso ao Website

O acesso ao website não está sujeito a registo. A Matéria Cíclica tem o direito de, a todo o tempo, suspender e/ou encerrar, parcial ou totalmente, o acesso ao website e aos seus serviços, sem aviso prévio, especialmente aquando de operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização. Este website está dependente da plataforma Wix.com o que pode condicionar o seu acesso de forma a interromper a sua utilização.

 

Utilização do Website 

A utilização do website está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

  • Não utilize o website para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem da Matéria Cíclica ou dos seus colaboradores e trabalhadores;

  • Não utilize o website para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;

  • Não utilize o website, nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos (quaisquer conteúdos disponibilizados poderão ser acedidos apenas para uso pessoal).

  • Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo, mas não limitado a um responsável da Matéria Cíclica, não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém;

  • Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado

 

Em geral, o Utilizador deve utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do website.

Adicionalmente, o Utilizador reconhece que, caso disponibilize os seus dados (de identificação, contato, disponibilidade no âmbito da conclusão de operações de pagamento), a Matéria Cíclica só pode garantir a segurança da informação relativamente a recursos humanos, e não pode ser responsabilizada em caso de hacking, mas não será responsável pelo tratamento de tal informação por parte de terceiros (incluindo entidades prestadoras de serviços de pagamento e transações financeiras), nem sendo possível eliminar os riscos inerentes à navegação de dados em rede aberta.

Adoção de árvores e bilhetes para eventos

A Matéria Cíclica permite a aquisição online de bilhetes para eventos e a adoção de árvores.

A adoção de árvores está sujeita ao preenchimento de um formulário e de pagamento através de PayPal. Ao utilizador ser-lhe-á enviada a confirmação de adoção quando a Matéria Cíclica verificar receção de pagamento. A aquisição de bilhetes para eventos nos espaços que a Matéria Cíclica opera (Terra Minha, Grotas e Quinta do Furadouro, mas não exclusivamente) é efetuada do mesmo modo. A aquisição de bilhetes para eventos em espaços que sejam operados por um co-produtor, é feita através de um site externo para aquisição de bilhetes, a EventBrite, e por consequência a Matéria Cíclica não se responsabiliza por anomalias ou erros causados nessas transações. 

O utilizador não pode fazer pagamentos sob a identificação de outra pessoa. 

Em todos os eventos, quer comprados no site da Matéria Cíclica, ou no site da EventBrite, o utilizador deve trazer o email de confirmação para garantir acesso ao evento, e precisa de ser apresentado a um/a representante da Matéria Cíclica para tal efeito. 

  • A informação assinalada com um asterisco (*) é de caráter obrigatório e essencial à conclusão da transação. Para o Utilizador receber uma fatura que seja válida para efeitos de apresentação na Autoridade Tributária e Aduaneira, o Utilizador tem que especificar o seu NIF quando realizar o pagamento no PayPal, usando o campo descritivo que o PayPal faculta.

  • Após preencher o formulário o Utilizador será redirecionado para o PayPal que será a entidade responsável pelo processamento da operação de pagamento e devendo ser seguidos os procedimentos e disponibilizados os dados solicitados pelo PayPal;

  • A compra considera-se concluída e validada apenas após a receção, pelo Utilizador, de um email enviado por shop.materiaciclica@gmail.com .

  • Caso os bilhetes tenham sido adquiridos com desconto, é obrigatória a apresentação dos documentos comprovativos/habilitantes para o desconto em causa à entrada do evento.

Os Utilizadores poderão esclarecer qualquer dúvida relativamente aos termos de funcionamento da bilheteira online, bem como comunicar qualquer sugestão ou reclamação através de email para o endereço shop.materiaciclica@gmail.com, ou através de comunicação escrita remetida para a sede.

 

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que o website, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades, bem como logótipos e símbolos apresentados no website, são da titularidade da ou foram expressamente autorizados a favor exclusivamente da utilização da Matéria Cíclica e não da do utilizador.

O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste website (textos, imagens, gráficos, marcas, som e animação e todas as outras informações e elementos constantes do website) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua utilização está limitada aos termos permitidos por lei e com identificação da sua origem. No que respeita a imagens, gráficos, som, vídeo e animação nas páginas dos artistas que a Matéria Cíclica representa, estão sujeitos à identificação completa adicional dos seus autores conforme o descrito, por norma em forma de legenda, nas páginas em questão. 

Cabe à Matéria Cíclica gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no website, pelo que a Matéria Cíclica pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste website ou parte do website sem autorização prévia, por escrito, da Matéria Cíclica.

O Utilizador poderá aceder e utilizar os conteúdos e materiais disponibilizados através deste website para finalidades não-comerciais, mediante identificação clara da respetiva fonte (e link para a mesma).  Quaisquer alterações ao material deverão ser claramente identificadas e não poderá ser declarado ou de alguma forma inferido que a utilização dos materiais foi autorizada e/ou apoiada na sua origem. Está vedada a distribuição de materiais derivados. O Utilizador não poderá aplicar, a terceiros que acedam aos materiais, restrições à sua utilização por tais terceiros, para além das que resultam para o Utilizador dos presentes termos.

  

Informações

A informação disponibilizada no website da Matéria Cíclica visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à nossa atividade, bem como aos produtos e serviços por esta disponibilizados ao público.

 

Responsabilidade e garantias

O website foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos diferentes tipos de Utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o website ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá de encontro a quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.

A Matéria Cíclica também não garante que:

  • Qualquer informação apresentada ou disponibilizada no website, ou obtidos através da sua utilização, sejam atuais, rigorosos, completos ou estejam isentos de erros – nós não assumimos qualquer dever jurídico nesta matéria;

  • Qualquer material ou outro tipo de conteúdo disponibilizado por terceiros através do website seja seguro, legal ou adequado;

  • As qualidades, funcionalidades ou características dos produtos, serviços, informações ou outros materiais ou conteúdos divulgados no website preencham qualquer expectativa dos utilizadores.

A Matéria Cíclica não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do website, das aplicações ou de outras ferramentas. A Matéria Cíclica não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do website.

Links para websites de terceiros

A Matéria Cíclica disponibiliza links para páginas de outras entidades. Estes websites não pertencem nem são operados ou controlados por nós, pelo que a Matéria Cíclica não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos. O estabelecimento de links não implica, a existência de relações entre a Matéria Cíclica e o proprietário ou gestor da página web para a qual o link remeta, exceto dos parceiros designados como tal. 

Assim sendo, a Matéria Cíclica não se responsabiliza pela legalidade, fidedignidade ou qualidade de qualquer conteúdo aí disponibilizado, nem pelo cumprimento das regras legais aplicáveis em relação aos conteúdos ali disponíveis, sendo a utilização destes links da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

 

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do email materiaciclica@gmail.com, indicando como assunto ‘Termos de Utilização’.

 

Lei aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do website é aplicável a lei Portuguesa.

 

Foro competente

Para dirigir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro.